"When I despair, I remember that all through history the way of truth and love has always won. There have been tyrants and murderers and for a time they seem invincible, but in the end, they always fall — think of it, always." Mohandas Gandhi
In a time of universal deceit - telling the truth is a revolutionary act. George Orwell

Wednesday, March 26, 2008

Algumas das despesas em Software da CM Odivelas - parte I

Após ler Contas do Nuno Pinto e após receber hoje a resposta a um mail que enviei à Câmara Municipal de Odivelas em 28 de Fevereiro de 2008 sobre um pedido de informação das diversas despesas da câmara em software, recebi hoje a resposta.

Segundo o mail da CMOdivelas que transcrevo em baixo, posso obter essa informação no seu site.
Venho, por este meio, e após informações prestadas pelo Gabinete da Presidência, comunicar que as aquisições de bens e serviços públicos são objecto de decisões que se encontram publicadas no Boletim Municipal de Decisões e Deliberações.

Mais se informa que todos os números do Boletim Municipal se encontram disponíveis para consulta no site oficial da CMO (www.cm-odivelas.pt).


Lá coloco o endereço no browser, Mozilla Firefox 2.0.0.12, até aqui tudo bem, mas assim que vou até à página de busca lá começam as broncas.


O mesmo erro ocorreu também no m$-IExplorer 7.0, estando neste momento no computador do trabalho dá para testar com essa coisa a que chamam browser.

Mas o mais caricato é que estando eu em Portugal, sendo a CMOdivelas portuguesa e presumindo que por cá falamos o Português, pensei que o motor de busca da base de dados percebesse as particularidades da nossa língua, ou seja, os ç ~ ^ etc etc.


Infelizmente quem configurou o motor de busca ou a base de dados esqueceu-se desse pormenor.

Após algumas tentativas muitooooo lentassss lá consegui encontrar a página com a informação que pretendia, Deliberações Municipais.

Ainda não consultei todos os documentos correspondentes aos diversos anos, apenas dei uma vista de olhos pelo ano de 2007 e 2008, mas já podemos encontrar alguma informação sobre a utilização do erário público na aquisição de serviços, hardware e software por parte desta câmara.

Na minha modestíssima opinião não creio que se trate de um uso inteligente de recursos, ainda para mais quando passam a vida a queixarem-se que não dispõem de verbas para isto e para aquilo.

Pelo que percebi quem na CM Odivelas tem a responsabilidade da área de informática é o Gabinete Informática e Sistema de Comunicação, são eles que definem o que é necessário e que aquisições efectuar.

A estrutura da CM Odivelas está organizada desta forma:


Logo à partida existem situações que deveriam merecer a atenção do GISC, como sejam, verificar
se não existiria Software Livre que permitisse a mesma funcionalidade
que o software proprietário adquirido, pelo que verifico essa situação
nunca é contemplada.
Não encontrei nesta pequena busca informação sobre se é tido em conta o diverso Software Livre que existe neste momento em desenvolvimento e com diversas provas dadas por esse mundo fora e que já foi objecto de debate pela Assembleia da República.

Não nos devemos esquecer que a própria UE defende a utilização de Software Livre pela administração pública como é explicado no post,Comissâo Europeia aumenta utilização de software open source, do Paulo Vilela e bem patente na página da UE que segue a disseminação de FLOSS na UE.


De entre as coisas que saltaram logo à vista foi a repetição das mesmas empresas n vezes, empresas tais como:

“CPCis, S.A.”
“Informática El Corte Inglês, S.A.”
“Ataraxia, Lda.”
“Informantem”
“Link”

Algumas coisas que não percebi, tais como o que será, Software Microsoft do Ensino Básico.
A microsoft tem algum software específico para o ensino básico? Será a Encarta? Pelo menos não aparece mencionada.

Assunto: Proposta de pagamento à empresa “CPCis, S.A.”, no valor de € 4.243.55 (Quatro mil, duzentos e quarenta e três euros e cinquenta e cinco cêntimos), referente ao fornecimento de Software Microsoft do Ensino Básico(...)
Outras situações como esta:

Assunto: Proposta de abertura de procedimento por Concurso Limitado Sem Apresentação de Candidaturas para Aquisição de software de Gestão Documental no âmbito do subprojecto “Modernização Electrónica dos Serviços de Atendimento” do ALO_Digital via GISC da CMO, às empresas Microsoft, Lda.; ATM Informática 2; Link Consulting, AS; Unisys; Time Stamp, Lda., de acordo com a informação nº 000603/DA/2006 de 06.03.2006 - Processo nº 0102/06/DGAF/DA. A despesa encontra-se classificada no PRC 681/06, pelo valor previsto de 75.625,00 €.

Assunto: Proposta de abertura de procedimento por Ajuste Directo para Prestação de Serviço de Reparação de Central
Telefónica das instalações da DGOU – Via GISC(...)

Infelizmente na maior parte das vezes nunca é mencionado o software a que se refere a aquisição:

Assunto: Proposta de pagamento da factura n.º 863, à empresa “Link”, no valor de € 19.965,00 (Dezanove mil, novecentos e sessenta e cinco euros), referente ao fornecimento de software no âmbito do sub projecto do ALO-Digital “Intranet Autarquia em Banda Larga” via GISC.

Em relação à microsoft e apenas por alto, uma vez que não verifiquei todos os dados, aqui ficam alguns valores:

Assunto: Proposta de pagamento da factura n.º 2006/NLE1100104, à empresa “CPCis”, no valor de €124.542,23 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois euros e vinte e três cêntimos), referente à renovação de licenciamento Microsoft Enterprise Agreement, via GISC da CMO.

Assunto: Renovação de Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement, à empresa CPC-IS-Informática Sistemas, AS, no
valor de € 102,927,48, de acordo com a Informação n.º 2066/DA/06 Decisão: Autorizo a adjudicação nos termos propostos.

Eu não estou por dentro destes processos de aquisição, mas é normal o pagamento ser feito não à microsoft mas a um intermediário? esta política de aquisições não aumenta os preços?

Uma das situações que demonstra que o GISC não toma em conta as propostas de UE na utilização de Software Livre é a aquisição de software de CAD 2D, quando na realidade existem diversos projectos livres com software deste tipo já com um nível muito acentuado e que provavelmente poderiam substituir este ZWcad.

Assunto: Proposta de adjudicação para aquisição de licenças do software ZwCAD, via GISC, à empresa “Alexandre Aguiar Ribeiro” pelo valor de € 6.020,00 (Seis mil e vinte euros), nos termos apresentados pela informação n.º Interno/2007/16534, de 2007/08/29.

Alguns exemplos que deveriam ser levados em consideração, ainda para mais quando pelo que percebi a necessidade de software de CAD é principalmente a nível de 2D.

CAD & Linux: The LUnIx Linux CAD Links presented by Tech-EDV

(continua...)


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